Clube do Selo

Campanha - Clube do Selo

REGULAMENTO

Empresa Realizadora: Aniceto e Arantes Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercado São Sebastião)

1. A CAMPANHA E SUA REALIZADORA
1.1 Esta é uma campanha promocional realizada pela empresa Aniceto e Arantes Comércio de Alimentos Ltda, com o nome fantasia de Supermercado São Sebastião (loja única), com sede na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Cristiano dos Reis Meireles Filho, nº 1021, Vista Alegre, inscrita no CNPJ/MF nº 11.292.330/0001-14, doravante denominada simplesmente “Realizadora”.
1.2. Esta campanha é uma ação de relacionamento, destinada exclusivamente às pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, que se interessem em participar da Campanha CLUBE DO SELO e que, no período de 20.10.2018 a 20.01.2019, realizarem compras no Supermercado São Sebastião.
1.3. Essa campanha não está sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71 porque não envolve qualquer fator de sorte, e não se realiza por qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada.

2. DESCRIÇÃO DA CAMPANHA
2.1. A presente campanha será realizada, exclusivamente, no Supermercado São Sebastião e abrange compras realizadas no período de 20.10.2018 a 20.01.2019 e a troca pelos prêmios poderá ser feita até a data limite de 31.01.2019.
2.2. A ação promocional consiste em retribuir a fidelidade ao Supermercado São Sebastião e a preferência do consumidor às compras (conforme item 2.3), realizadas exclusivamente nesse supermercado, permitindo a troca de selos – representativos dessas compras – por prêmios, conforme tabela citada no item 5.1.
2.3. Participam desta campanha as compras de todos os produtos comercializados na loja, exceto doações (feitas pela empresa), tabaco, fumo e seus derivados (conforme Inciso II, artigo 3º, da Lei 9.294), bem como serviços comercializado na loja tais como Recarga de Telefonia Celular, Compra de Gás e Água em Galão de 20lt.

3. COMO FUNCIONA
3.1. A cada R$ 20,00 (vinte reais) em compras de produtos no Supermercado São Sebastião, dentro do período de vigência dessa campanha, o participante receberá 01 (um) selo promocional, representativo dessa compra.
3.2. O selo será entregue ao participante no próprio caixa, pelo operador, ao final do pagamento de suas compras, isto é, deverá ser retirado obrigatoriamente no mesmo momento em que a compra for efetuada.
3.3. O participante deverá conferir a quantidade de selos a que faz jus no exato momento em que recebê-los do(a) operador (a) de caixa, não sendo aceitas reclamações posteriores.
3.4. Após a entrega do selo ao participante, a respectiva nota fiscal de compra ou cupom fiscal não poderá ser reapresentada para efeito de aquisição de novos selos promocionais.
3.5. Os valores de compras inferiores a R$ 20,00 (vinte reais) não poderão ser somados, a fim de totalizarem o valor mínimo estabelecido de R$ 20,00 (vinte reais), assim como os valores excedentes, que não atinjam múltiplos desse valor, também não serão acumulados.
3.6. Será válida somente a compra, na mesma nota/cupom fiscal, que atingir o valor mínimo de R$ 20,00 e seus múltiplos.
Exemplos:
R$ 17,00 = Não tem direito a selo
R$ 20,00 = 1 selo
R$ 35,00 = 1 selo
R$ 43,00 = 2 selos
3.7. No caso de haver descontos ou outras condições especiais praticadas pela loja, relacionados a esta campanha promocional, será considerado, para fins de obtenção de selos promocionais, o valor final constante na nota fiscal de compra ou cupom fiscal, isto é, o valor que for efetivamente pago pelo(a) participante pelas compras efetuadas por ele(a).

4. RESGATE DOS PRÊMIOS
4.1. Os selos deverão ser colados nas cartelas dessa campanha, disponíveis gratuitamente na loja e, para serem trocadas pelo prêmio, deverão ser respeitadas todas as demais condições estabelecidas neste Regulamento
4.2. Somente serão considerados os selos colados nas cartelas dessa Campanha, e a troca de 1 (um) único kit por cartela. Desta forma, se existirem selos excedentes em uma cartela, ainda que em quantidade suficiente para a troca por um novo kit, a troca será limitada a 1 (um) kit por cartela, sendo desconsiderados os selos excedentes.
4.3. A cartela deve ser apresentada sempre em boas condições de legibilidade e verificação da autenticidade dos selos, sem manchas, rasuras ou rasgos que dificultem tal verificação. Somente serão aceitos selos referentes a esta promoção.
4.4. Caso haja suspeita ou comprovação de uso de selos fraudados, tanto a cartela como os selos serão recusados e imediatamente recolhidos pela loja.
4.5. A troca pelos prêmios se dará no período em que durar a campanha, conforme estabelecido no item 1.2. deste regulamento, com o prazo limite para a troca pelos prêmios até dia 31 de janeiro de 2019.
4.6. A partir de 25 selos o cliente já poderá trocar sua cartela preenchida pelo kit 1, mas caso o cliente tenha a intenção de ganhar o kit 2 ou o kit 3, deverá continuar completando sua cartela até atingir o número de selos exigidos para o kit 2 (50 selos) ou o kit 3 (75 selos).
4.7. Para receber o prêmio o cliente deverá entregar a cartela na loja, no Setor de Atendimento ao Cliente ou local devidamente identificado, com os selos colados e de acordo com a sua opção de prêmio (kit 1 ou kit 2 ou kit 3) e, ainda, solicita-se que preencha o formulário da cartela com seus dados, para participar do programa de fidelidade do Supermercado São Sebastião.
4.8. Não haverá extensão do prazo para as trocas dos kit’s após a data limite estabelecida (item 2.1), isto é, em 31.01.2019.  A Realizadora, contudo, poderá prorrogar ou antecipar (de acordo com estoque) a data de encerramento da Campanha, a seu exclusivo critério.

5. PRÊMIOS E DISPONIBILIDADE
5.1. Os produtos disponibilizados nessa campanha estão expostos na loja. Eles estão distribuídos em 3 kits, conforme a tabela abaixo.

QUANTIDADE KIT PRÊMIOS
25 SELOS 1 ESCUMADEIRA
50 SELOS 2 CONJUNTO P/CHURRASCO COM 3 PEÇAS
75 SELOS 3 COLHER GRANDE
CONCHA GRANDE
PEGADOR DE MASSAS
CONCHA PEQUENA VAZADA
CONCHA PEQUENA P/ MOLHO

5.2. A ação promocional está sujeita à disponibilidade de estoque, ou seja, o Supermercado São Sebastião se reserva o direito de encerrar a Campanha em data anterior a prevista, caso o estoque de produtos que compõem o kit, termine antes de 20.01.2019. Nesse caso, a empresa obriga-se a comunicar tal fato, imediatamente aos consumidores, através de avisos no interior da loja.

6. RESPONSABILIDADE, USO DE IMAGEM E RESERVA DE DIREITO
6.1. A responsabilidade da Realizadora em relação aos participantes desta ação promocional cessará com a entrega do produto e conclusão do processo de troca dos selos.
6.2. O Supermercado São Sebastião não se responsabiliza por quaisquer danos ocorridos com os prêmios após a entrega dos mesmos.
6.3. Na forma que autoriza o item XXV, do Anexo III da Portaria MF 41/2008, caso a Realizadora deseje utilizar a imagem dos contemplados desta promoção comercial, será solicitado individualmente as respectivas autorizações de uso de imagem, por meio de termo próprio, compreendendo o uso de seus nomes, imagens e/ou vozes, sempre vinculada à presente promoção, com limite de até 01 (um) ano após a apuração da promoção comercial.
6.4. O Supermercado São Sebastião se reserva no direito de, por motivo de força maior ou caso fortuito, alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os participantes de eventual mudança desta ação promocional, sempre buscando assegurar sua legalidade, sem prejuízo de seus participantes.

7. DECLARAÇÕES E DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Fica desde já estabelecido que o Supermercado São Sebastião poderá sinalizar previamente que determinados produtos poderão proporcionar aos participantes o direito a selos adicionais/extras, desde que cumprida a condição de participação e demais termos deste Regulamento. A título ilustrativo, numa compra de R$ 20,00 (vinte reais) e que envolva a aquisição de determinado produto que confere o direito a 01 (um) selo extra, o participante receberá 01 (um) selo pela compra de R$ 20,00 + 01 (um) selo extra, totalizando 02 (dois) selos. Todas as informações destas condições extraordinárias, tais como produtos que darão direito a selo extra, quantidades e período de vigência para a concessão de selo extra, estarão expressamente indicadas na própria loja.
7.2. Todos os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.
7.3. Todas as eventuais dúvidas e situações não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da empresa realizadora, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis, no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias contados do seu término.
7.4. A participação nesta ação promocional implica a ciência e leitura do Regulamento e concordância com todos os seus termos e suas condições.
7.5. Esse Regulamento está disponível, na íntegra, no setor de atendimento ao cliente e no interior do Supermercado São Sebastião e também no endereço eletrônico www.supermercadosaosebastiao.com.br FaceBook do Supermercado são Sebastião.

Barra Mansa, 20 de Outubro de 2018
(Leia mais: Supermercado São Sebastião na Mídia)

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